Imagina: recebeste um projecto grande — e não consegues fazer tudo sozinho. Podes contratar outro freelancer para ajudar?
Sim. E funciona de forma simples.
Como funciona na prática
O freelancer que contratares emite um recibo verde em teu nome. Tu pagas-lhe o valor acordado. Esse recibo verde torna-se uma despesa profissional tua — exactamente como qualquer outra factura.
No final do ano, essa despesa entra no campo de despesas do teu Anexo B do IRS, reduzindo o teu rendimento tributável.
Exemplo:
- Recebeste €5.000 de um cliente por um projecto
- Subcontrataste um colega por €1.500 (ele emite recibo verde de €1.500 em teu nome)
- A tua despesa dedutível: €1.500
- Rendimento líquido para efeitos de IRS: €5.000 - €1.500 = €3.500
O que o subcontratado tem de ter
Para que a despesa seja dedutível, o freelancer que contratares tem de:
- Ter atividade aberta nas Finanças — não podes pagar a um particular sem recibo
- Emitir recibo verde (ou factura) em teu nome, com o teu NIF
- Ter o seu próprio NIF activo como trabalhador independente
Se pagares a alguém sem recibo verde — a despesa não é dedutível e podes ter problemas com a AT.
Retenção na fonte: atenção
Se o subcontratado tiver a sua atividade enquadrada em retenção na fonte, tens de aplicar a taxa de 23% ao valor pago (para actividades do art. 151.º do CIRS).
Exemplo: Pagas €1.500 ao colega:
- Retenção na fonte: €1.500 × 23% = €345
- Valor que transferes ao colega: €1.155
- Os €345 vão para a AT em nome dele
Verifica sempre se o recibo verde do subcontratado indica “Sujeito a retenção na fonte à taxa de 23%”. Se indicar — tens de aplicar e entregar à AT.
A linha vermelha: falsa independência
A AT presta atenção à diferença entre subcontratação legítima e trabalho disfarçado por conta de outrem.
Podes ter problemas se o teu subcontratado:
- Trabalha exclusivamente para ti durante longos períodos
- Segue um horário fixo que tu defines
- Usa as tuas ferramentas e o teu espaço de trabalho
- Não tem outros clientes
Se a AT considerar que a relação se parece mais com um contrato de trabalho, pode reclassificá-la — com consequências fiscais para ambos.
A subcontratação é legítima quando é ocasional, pontual, ou quando o subcontratado tem autonomia real e outros clientes.
O que guardar
Para cada subcontratação:
- Recibo verde ou factura emitida em teu nome com o teu NIF
- Comprovativo de pagamento (transferência bancária)
- Se aplicável: comprovativo de entrega da retenção na fonte à AT
Guarda durante pelo menos 4 anos.
✅ Em resumo
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Contratar um freelancer é legal e a despesa é dedutível — desde que ele emita recibo verde em teu nome. Esse valor reduz o teu rendimento tributável no IRS.
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Verifica sempre a retenção na fonte: se o recibo indica sujeição à taxa de retenção aplicável, tens de reter esse valor e entregá-lo à AT.
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Com o FIZ registas a subcontratação como despesa na categoria certa e o valor flui automaticamente para o teu Anexo B — sem cálculos manuais.
