A Rita candidatou-se a um apoio e, a meio do processo, pedem-lhe uma “certidão de não dívida”. Entra em pânico - parece coisa de advogado. Não é: são dois documentos, tiras os dois online, de graça, em minutos. Este guia diz-te onde clicar.
Para que serve
A certidão de não dívida prova a terceiros que tens a tua situação regularizada com o Estado. Costuma ser pedida para:
- candidaturas a apoios e subsídios;
- concursos públicos e alguns contratos;
- pedidos de crédito (muitas vezes com prova de rendimentos);
- por vezes, por senhorios ou para vistos.
Em regra são duas frentes, porque há dois credores diferentes - as Finanças (impostos) e a Segurança Social (contribuições) - embora um processo específico possa pedir só uma.
Como a tirar - as duas
Precisas apenas das senhas de acesso (ou Chave Móvel Digital / Cartão de Cidadão). O documento é gerado automaticamente, em PDF, para guardares ou enviares.
Validade: 4 meses
As duas têm validade de 4 meses. (A certidão das Finanças foi alargada de 3 para 4 meses pelo Decreto-Lei n.º 49/2025, ficando igual à da Segurança Social.) Tira-a perto da data em que a vais entregar, para não caducar a meio do processo.
Atenção: nas Finanças a certidão é uma só - a Certidão de Dívida e Não Dívida: se estás em dia, atesta que não tens dívidas; se tens dívida por regularizar, o próprio documento indica o valor em dívida. Com um plano de pagamento a ser cumprido (ou penhora/garantia que a suspende), a situação pode contar como regularizada. Se tens uma dívida por resolver, trata dela antes de precisares da certidão, porque a regularização não é imediata.
✅ Em resumo
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A “certidão de não dívida” são dois documentos: um das Finanças (Certidão de Dívida e Não Dívida) e um da Segurança Social (declaração de situação contributiva). Ambos provam que estás regularizado.
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Tiras os dois online, de graça e na hora - no Portal das Finanças e na Segurança Social Direta - e cada um vale 4 meses. Só sai “não dívida” se estiveres em dia (ou com a dívida regularizada por plano).
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Com o FIZ manténs as contribuições e os impostos em dia sem te esqueceres de prazos, por isso, quando precisares da certidão, ela sai limpa à primeira. Vê os planos.
