Como trabalhador independente, vives entre dois portais: o Portal das Finanças, para o IVA e o IRS, e a Segurança Social Direta, para as contribuições. Dois portais, duas senhas - e as duas sempre esquecidas no pior momento.
Parece que faz parte da vida de freelancer andar a recuperar senhas. Mas afinal há uma chave só que abre os dois, e o resto do Estado por cima.
O que é a Chave Móvel Digital
A Chave Móvel Digital (CMD) é a autenticação única do Estado português. Em vez de uma senha diferente para cada portal, identificas-te sempre da mesma forma - com o telemóvel - em autenticacao.gov.pt.
Com a mesma CMD entras no Portal das Finanças, na Segurança Social Direta, no SNS 24, no ePortugal e na larga maioria dos serviços públicos. Uma chave, muitas portas.
E há um bónus para quem trabalha por conta própria: a CMD também te deixa assinar documentos digitalmente à distância, com validade legal - útil para contratos e declarações que antes exigiam impressora e caneta.
Como a ativas
A ativação faz-se uma vez. O caminho mais rápido é pela aplicação gov.pt no telemóvel - e, para esse método, precisas de um Cartão de Cidadão válido e de um telemóvel com câmara. Na aplicação, escolhes “Ativar Chave Móvel Digital” e segues os passos:
- Indicas o número de telemóvel que vai ficar associado à chave.
- Recebes um código por SMS e introdu-lo.
- Lês o Cartão de Cidadão com o telemóvel - a frente e o verso, conforme as instruções no ecrã.
- Confirmas o código postal da morada do cartão.
- Fazes uma verificação facial para provar que és tu.
Depois de ativada, entras assim: escreves o número de telemóvel e o PIN que definiste, e confirmas com um código de segurança temporário que chega por SMS.
Se preferires não o fazer sozinho, podes ativá-la por videochamada (quando disponível - este canal fica por vezes temporariamente suspenso, por isso confirma o estado atual em autenticacao.gov.pt) ou num balcão habilitado - por exemplo, uma Loja ou Espaço Cidadão, um serviço de registos (IRN) ou um consulado (vê a lista de locais em gov.pt). Aí um estrangeiro pode identificar-se com passaporte ou título de residência, sem precisar de Cartão de Cidadão. Há também apoio por telefone (210 489 010 ou 300 003 990).
O caso da Beatriz
A Beatriz, ilustradora freelancer em Lisboa, perdia horas por trimestre a recuperar a senha das Finanças ou da Segurança Social - nunca se lembrava de nenhuma das duas.
Ativou a Chave Móvel Digital numa tarde. Desde então entra nos dois portais com o telemóvel, sem andar a decorar várias senhas - basta o PIN da chave. Quando um deles pede a senha antiga, ela simplesmente escolhe “entrar com Chave Móvel Digital” e ignora o problema.
O caso do Rui
O Rui quis ativar a CMD, mas o Cartão de Cidadão estava caducado - e sem um cartão válido a ativação não avança.
Renovou primeiro o Cartão de Cidadão e só depois ativou a chave. A lição: confirma a validade do teu Cartão de Cidadão antes de começares, senão ficas a meio do processo.
Atenção: a Chave Móvel Digital não substitui a tua senha do Portal ou da Segurança Social - fica ao lado dela, como forma alternativa de entrar. É precisamente por isso que resolve o problema: se te esqueceres da senha de um portal, entras à mesma pela CMD, e depois redefines a senha lá dentro com calma.
Onde é que o FIZ entra
A Chave Móvel Digital tira-te o atrito de entrar nos portais. O FIZ tira-te a razão de lá entrares tantas vezes: as faturas são certificadas e as declarações trimestrais de IVA e de Segurança Social são calculadas e entregues automaticamente. Juntas, as duas coisas fazem com que o Estado deixe de ser um obstáculo diário.
Em resumo
- A Chave Móvel Digital é a mesma autenticação para o Portal das Finanças, a Segurança Social Direta e o resto dos serviços públicos - uma chave em vez de várias senhas.
- Ativa-se uma vez: pela app gov.pt (com Cartão de Cidadão e telemóvel com câmara), por videochamada ou ao balcão - onde um estrangeiro pode usar passaporte ou título de residência.
- É o caminho imediato para recuperar o acesso às Finanças e à Segurança Social Direta sem esperar por cartas.
