Tudo o que precisa saber sobre faturação, IVA e Segurança Social em Portugal.
O portal da Segurança Social Direta assusta à primeira. Aqui tens o mapa das áreas que um trabalhador independente usa mesmo: declaração trimestral, contribuições, conta-corrente, carreira e declarações de não dívida.
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Se és trabalhador independente, a Segurança Social NÃO cobre os teus acidentes de trabalho. Precisas de um seguro próprio, obrigatório por lei (Lei 98/2009). Vê quem é obrigado, o que cobre e o risco de não o ter.
É o 'subsídio de desemprego' dos freelancers economicamente dependentes: se o teu principal cliente te dispensa, podes ter direito a um apoio da Segurança Social. Quem tem direito, quanto e como pedir.
Sim - e podes usar o subsídio a teu favor: antecipá-lo de uma vez como capital, ou só em parte e manter o resto mês a mês. Medida do IEFP, mas prende-te 3 anos.
Vais ser mãe ou pai e passas recibos verdes? Tens direito ao subsídio parental da Segurança Social. Vê o prazo de garantia, a escolha entre 120 e 150 dias, e quanto muda partilhar a licença.
Arrendas uma casa e não sabes se é categoria F ou B, se precisas de abrir atividade, que taxa pagas ou o que podes deduzir? Aqui está tudo em português simples.
Tens NHR ou IFICI e o IRS pede-te o mesmo rendimento duas vezes? Não é bug. O Anexo L é onde declaras o regime, sem se substituir aos outros anexos. Aqui está como.
Vendes cursos, produtos digitais ou bens a particulares na UE? Acima de 10.000 €/ano cobras o IVA do país do cliente - o OSS trata disso numa só declaração.
Faturas serviços a empresas na UE sem IVA (reverse charge)? Tens de enviar a declaração recapitulativa. O que é, quem entrega e os prazos.